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01.07.2009 | 11:26
Publicado no Jornal do Commercio (PE), no dia 30/006/2009. A forma como a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) vem citando os contribuintes para o pagamento da taxa de marinha vai ser alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) movida pela mesa diretora da Assembleia Legislativa. Segundo os advogados [...]
26.06.2009 | 12:21
Publicado no Blog de Inaldo Sampaio, no dia 25/06/2009 O artigo abaixo é de autoria de Severino Luiz de Araújo, ex-assessor parlamentar de Wilson Campos e José Chaves, presidente da S.O.S. Terrenos de Marinha e compositor nas horas vagas: “Entre as competências da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) inclui-se a de “formular política de [...]
12.06.2009 | 21:10
Veja o video do discurso do Dep. José Chaves registrando a criação da Associação SOS Terrenos de Marinha na Câmara dos Deputados, em Brasília.
12.06.2009 | 18:44
Publicado no Jornal do Commercio (PE), no dia 11/06/2009 Inaldo Galindo* Os terrenos de marinha foram constituídos no Brasil em 1831, ao amparo do instituto feudal da enfiteuse, que assegurava aos proprietários de terras cobrar pagamentos perpétuos àqueles que nelas produziam com o suor de seu trabalho. Esses terrenos, assim considerados os que sofrem influência [...]
12.06.2009 | 18:39
Publicado no Diário Oficial de Pernambuco (PE), no dia 02/06/2009 O problema dos proprietários de imóveis situados em terrenos de Marinha, que são obrigados a pagar taxas (laudêmio) à União por utilizar o espaço, é o mote da Associação SOS Terrenos de Marinha, entidade não governamental criada na semana passada. O deputado André Campos (PT) [...]
29.05.2009 | 21:07
Publicado no site virgula.com.br, no dia 26 de maio de 2009. Gabriel Codas Constantemente ouvimos na imprensa a informação de que o Brasil é um dos países com a maior carga tributária de todo o mundo. Para ajudar a entender o que isso significa, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) estima que o brasileiro [...]
27.05.2009 | 10:40
Publicado na Folha de Pernambuco (PE), no dia 26 de maio de 2009 S.O.S. Terrenos de Marinha contesta atualização e legalidade de cobrança Da Redação Os pernambucanos que contribuem com a taxa de marinha à União agora podem contar com a Associação dos Titulares de Direitos Sobre Terrenos da Marinha – S.O.S Terrenos de Marinha. [...]
27.05.2009 | 10:38
Publicado no Jornal do Commercio (PE), no dia 26 de maio de 2009 A SOS Terrenos de Marinha foi lançada oficialmente ontem e já articula com o legislativo local a realização de audiências públicas para envolver a sociedade no debate sobre a cobrança federal Saulo Moreira O lançamento da organização social SOS Terrenos de Marinha [...]
27.05.2009 | 10:35
Publicado na Folha de São Paulo (SP), no dia 22 de maio de 2009 Daniel Bergamasco Em recadastramento feito de porta em porta, o governo federal descobriu em Alphaville e Tamboré, condomínios de luxo da Grande São Paulo, 13 mil imóveis que nunca pagaram tarifas patrimoniais, cobradas pela União todo ano. Entre esses imóveis “invisíveis” [...]
27.05.2009 | 10:03
Publicado no Blog de Jamildo (PE), no dia 15 de maio de 2009 Foi ainda durante o Primeiro Império que se introduziu a cobrança de foro, sobre os chamados terrenos de marinha e acrescidos, por meio da Lei Orçamentária, que orçava as receitas e fixava as despesas para o exercício financeiro de 1832-1833. A cobrança [...]
25.05.2009 | 12:33
Publicado no Jornal do Commercio (PE), no dia 24/05/2009 Um juiz federal já determinou que a União delegue um perito para demonstrar as medições da preamar, responsável por definir o que é e o que não é terreno de marinha Da Redação Amanhã, os cidadãos pernambucanos vão ganhar, oficialmente, um meio de luta contra a [...]
13.05.2009 | 12:19
Publicado no Jornal do Commercio (PE), no dia 12/05/2009. SOS Terrenos de Marinha vai auxiliar população a se defender de cobrança Saulo Moreira Aqueles que se sentem prejudicados pela cobrança da conhecida taxa de marinha vão ganhar um canal de luta e debate sobre o assunto. Indignados com a forma como essa cobrança foi se [...]
13.05.2009 | 12:16
Publicado na Jornal do Commercio (PE), no dia 12/05/2009 Saulo Moreira A SOS Terrenos de Marinha está arregimentando apoio em Brasília. Um deles é o do deputado federal José Chaves, que já vem há algum tempo brigando contra essa cobrança. “O grupo que está sendo criado agora vai ter uma ligação direta com o Congresso [...]
13.05.2009 | 12:01
Publicado na A Gazeta (ES), no dia 12/05/2009. Nos próximos dias, os capixabas que moram em terreno da União vão receber os carnês de pagamento da taxa de marinha. O valor será mais salgado este ano, já que o tributo federal sofreu um reajuste de 6,1%. A data do primeiro vencimento é dia 10 de [...]