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Notícias

13.05.2009 | 12:01

Valor da taxa de marinha aumenta 6,1% neste ano

Publicado na A Gazeta (ES), no dia 12/05/2009.

Nos próximos dias, os capixabas que moram em terreno da União vão receber os carnês de pagamento da taxa de marinha. O valor será mais salgado este ano, já que o tributo federal sofreu um reajuste de 6,1%. A data do primeiro vencimento é dia 10 de junho.

Segundo o gerente regional do Patrimônio da União (GRPU), Luciano Bissi, o aumento foi calculado com base na variação da inflação de 2008, pelo índice do IPCA. A GRPU também informou que, em relação ao limite do rendimento das pessoas físicas para a obtenção de isenção do pagamento, o teto mensal subiu 12%, passando de R$ 2.075,00 para R$ 2.325,00.

O contribuinte poderá pagar a taxa em até sete parcelas, de acordo com o valor devido. O vencimento da primeira cota ou cota única será no dia 10 de junho. Já as cotas subsequentes terão vencimento no dia 10 de cada mês.

Contribuintes

Segundo a Associação de Foreiros, cerca de 70 mil contribuintes no Estado pagam a taxa. O tributo é cobrado tanto em áreas nobres quanto de periferia. Em Vitória, há terrenos de marinha na Praia do Canto, Jardim da Penha, Jardim Camburi, São Pedro, Andorinhas, Itararé, entre outros.

Em Vila Velha, os terrenos se concentram principalmente na Praia da Costa e no Centro do município. Na Serra, a maior concentração destes terrenos é na orla. Em Guarapari, praticamente todo o Centro paga a taxa.

A lei é de 1850 e institui a cobrança da taxa de marinha por ordem do então imperador Dom Pedro II, com base em uma legislação ainda mais antiga, a Ordem Régia de 1710. Mesmo com o passar dos anos, a cobrança da taxa continua sendo feita em todo o país.

O que é a taxa

Quem paga: Com base na média de marés altas e baixas foi traçada uma linha imaginária que corta a costa brasileira. Em direção ao litoral, todo terreno que estiver a 33 metros da linha será considerado da União.

Reajuste: A taxa neste ano sofreu um aumento de 6,1%, que é calculado com base na variação da inflação de 2008 pelo índice do IPCA.

Forma de pagamento: O valor poderá ser parcelado em até sete vezes. O vencimento da primeira cota ou cota única será no dia 10 de junho. O contribuinte que quiser obter o boleto de pagamento com antecedência ou uma segunda via poderá retirá-lo o documento no endereço eletrônico: http://atendimentovirtual.spu.planejamento.gov.br/Consultas/Fin_Pedido.asp.