24.09.2009 | 17:10
SPU pode rever cobrança
Publicado na Folha de Pernambuco (PE), no dia 24/09/2009
Augusto Leite
Segundo o presidente da Subcomissão Especial de Terrenhos de Marinha no Congresso, deputado José Chaves, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) deu a entender, mais uma vez, que irá rever a cobrança do laudêmio sobre os terrenos de marinha. Ainda de acordo com ele, a proposta feita ontem durante uma audiência pública é para excluir o encargo das áreas construídas. “O próximo passo será dado por meio de uma medida provisória ou projeto de lei. Iremos estudar a fórmula legislativa”, avisou o político, sem fornecer prazos.
O presidente da ONG S.O.S. Terrenos de Marinha, Severino Araújo, concordou que a posição da SPU é um avanço, mas fez ressalvas. “É preciso tomar cuidado porque isso pode servir para aumentar o valor das alíquotas de forma escandalosa. Resolveria a questão da cobrança em si, mas eles (a Secretaria) receberiam o mesmo valor”, opinou.