13.05.2009 | 13:28
O que são os acrescidos de marinha?
São os terrenos que se tiverem formado, natural ou artificialmente, para o lado do mar ou dos rios e lagoas, em seguimento aos terrenos de marinha.
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27.10.2011 | 13:39
Comissão aprova isenção de taxas em imóveis da União para pessoas carentes
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (19) isenção de foro, taxa de ...
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03.10.2011 | 12:58
Certidão de terreno de marinha
A Secretaria do Patrimônio da União, órgão responsável pelos terrenos de marinha, implantou um modelo de certidão ...
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16.09.2011 | 11:41
Parlamentares debatem embargo de obras já licenciadas e Terrenos de Marinha durante reunião do conselho
O Conselho de Administração da CBIC se reunirá nesta terça-feira, dia 13 de setembro, em Brasília, para, entre outr...